Legislação municipal · Tacaimbó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Reajuste dos Funcionários da Secretaria Municipal de Educação vinculados ao FUNDEF e dá outras providências.
Denomina Artéria Pública neste Município e dá outras Providências.
Disciplina obras de Construção Civil na zona urbana do Município de Tacaimbó, aplica penalidades e dá Outas providências.
Dispõe sobre o parcelamento de dívida pré-existente decorrente de fornecimento de energia elétrica e dá outras providências.
Denomina Artéria Publica Neste Município a da outras providencias.
Institui a Festa do Maxixe no Município de Tacaimbó-PE e da outras providencias.
Denomina Artéria Publica deste Município a da Outras Providencias.
Denomina Artéria Publica deste Município a da Outras Providencias.
Denomina Arteira Publica deste Município a da Outras Providencias.
Denomina Artéria Publica deste Município a da Outras Providencias.
Denomina Artéria Publica deste Município a da Outras Providencias.
Denomina Artéria Publica a da Outras Providencias.
Denomina Artéria Publica a da Outras Providencias.
Denomina Artéria Publica e da Outras Providencias.
Cria a Secretaria de Projetos Especiais e da Outras Providencias.
Denomina Artéria Publica e da Outras Providencias.
Denomina Artéria Publica e da Outras Providencias.
Dispõe sobre Concessão de uso de serviço De Moto-taxi a da outras Providencias.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2002.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2002 a 2005 e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 02/04/2002