Legislação municipal · Tacaimbó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2004.
Dispõe sobre aposição de "PLACA HOMENAGEATORIA" em monumento deste Município e dá outras providências
Cria a comissão de Defesa Civil -COMDEC do Município de Tacaimbó e da outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e determina outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras previdências.
Dispõe sobre Alienação do ônibus pertencente ao Município de Tacaimbó e dá outras Providências.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Dispõe sobre Doação para instituições Religiosas e dó outros providências.
Dispõe sobre o capacete de uso obrigativo pelos usuários de motocicletas, no Município de Tacaimbó, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração no código tributário municipal, Lei: 315/90 e dá outras providencias.
Dispõe sobre Doação de Coletes e Capacetes e do outros providências.
Dispõe sobre celebração de Convênios ou Contratos com Entidades de Ensino de Nível Superior e sobre Pagamentos de mensalidades a alunos carentes do Município que cursam escolaridade em Nível Superior.
Dispõe autorização para abertura de crédito adicional suplementar e determina outras providências.
Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2003 e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA Do Município para o Exercício de 2003.
Dispõe sobre o mercado de trabalho no Município de Tacaimbó, e dá outras providências.
Incorpora Área Rural ao perímetro Urbano do Município de Tacaimbó e dá outras Providências.
Estabelece o Regime Geral de Previdência social como regime previdenciário de todos os servidores do Município e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2003 e da outras providências.
Dispõe sobre reajuste de detentores de cargos e pavimentos em Comissão da Câmara Municipal e dá outras Providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 01/12/2003