Legislação municipal · Tacaimbó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal CEF, a oferecer garantias e dá outras providencias.
Concede aumento de vencimentos aos servidores públicos e dá outras providencias.
Dispõe sobre o orçamento plurianual investimentos do município de Tacaimbó-Pe para o triênio de 1990 a 1992.
Orça a receita a despesa do município de Tacaimbó, estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 1990.
Denomina-se logradouro publico e dá outras providências.
Autoria o prefeito municipal fazer doação de um terreno e dá outras providencias.
Denomina-se logradouro publico e dá outras providencias.
Autoriza o prefeito do município a isentar os feirantes o pagamento dos bancos de feira e dá outras providencias.
Dispõe sobre a contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Concede reajuste a salario família de servidor publico e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico.
Dispõe sobre o titulo de cidadania e dá outras providencias.
Concede aumento de vencimentos aos servidores públicos com escalonamento nas unidades orçamentárias e dá ouras providencias.
Concede reajuste a salário família de servidor publico e dá outras providencias.
Institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis ITBI e dá outras providencias.
Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos. IVVC e dá outras providencias.
Doa bens patrimoniais do município á sociedade comunitária de habitação popular João Paulo II, concede subsídios e dá outras providencias.
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do município de Tacaimbó, estado de Pernambuco para o triênio de 1989 a 1991.
Orça a receita e fixa a despesa do município de Tacaimbó Pernambuco, para o exercício financeiro de 1989.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 05/12/1989