Legislação municipal · Tacaimbó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do município de Tacaimbó, estado de Pernambuco para o triênio de 1988 a 1990.
Orça a receita e fixa a despesa do município de Tacaimbó, estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1988.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e dá outras providencias.
Institui o PROJETO VEREADOR ALBERTINO PEREIRA TEJO e dá outras providencias.
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do município de Tacaimbó, estado de Pernambuco, para o triênio 1987 a 1989.
Orça a receita e fixa a despesa do município de Tacaimbó, estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1987.
Institui o projeto AGUA E LUZ e dá outras providencias.
Atualiza o salario de funcionário publico e dá outras providencias.
Autoriza o chefe do executivo municipal a doar a CELPOS, o terreno que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre a estrutura de carreira de magistério e sobre o plano de classificação de carros e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providencias.
Autoriza a alienar parque de diversões e dá outras providencias.
Autoriza alienar veículo e dá outras providencias.
Cria cargo para funcionário do posto de correios e dá outras providencias.
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do município de Tacaimbó, estado de Pernambuco, para o triênio de 1985/1988.
Orça a receita e fixa a despesa do município de Tacaimbó, estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1986.
Concede aumento de salario família e dá outras providencias.
Concede aumento de vencimentos a servidor público e dá outras providencias.
Cria a escola de datilografia Dr. Heleno Benedito Vieira Torres e dá outras providencias.
Cria a banda de musica do município de Tacaimbó e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h55 · Norma mais recente da lista: 21/11/1987