Legislação municipal · Tacaimbó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a contribuição para custeio de iluminação pública e dá outras providências.
Fixa o subsidio dos Vereadores deste Município para a Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Fixa o subsidio dos Vereadores deste Município para a Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais de Tacaimbó, para os exercícios de 2009 a 2012 da próxima Gestão Administrativa Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2009 e dá outras providencias.
Incorpora área rural ao perímetro urbano do Município de Tacaimbó e dá ouras providências.
Institui a meia entrada para Professores em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e entretenimento.
Denomina artéria pública neste Município e dá outras providências.
Denomina artéria pública neste Município e dá outras providências.
Denomina artéria pública neste município e dá outras providencias.
Institui como atividade curricular no Ensino Fundamental I e II, da Rede Pública e Municipal, o ensino dos aspectos históricos, políticos, econômicos, sociais e culturais do Município de Tacaimbó e dá outras providências.
Denomina de artéria pública neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma Quadra Poliesportiva e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrepartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - recursos FGTS na modalidade produção de unidades hebitecionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução no 460/2004 de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e insbuções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2008.
Dispõe sobre a reorganização do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tacaimbó e dá outras providências.
Denomina artéria pública neste Município e dá outras providências
Denomina artéria pública neste Município e dá outras providências.
Denomina artéria pública neste Município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h33 · Norma mais recente da lista: 20/10/2008