Legislação municipal · Tacaimbó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina artéria pública neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Sala do Plenário da Câmara Municipal de Tacaimbó e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Cria cargos no âmbito da Administração Direta, na área de saúde na forma do parágrafo único do ar1. 2. da Emenda Constitucional n. 51, de 14 de fevereiro de 2006.
Concede Título de Cidadania do Municipio de Tacaimbó e dá outras providências.
Doação de imóvel para o CEAPES Centro de Apoio a Projetos Especiais.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conseho do FUNDEB.
Concede Título de Cidadania do Município de Tacaimbó e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania do Município de Tacaimbó e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na Câmara Municipal de Tacaimbó e dá outras providências.
TORNA URBANA A PROPRIEDADE DETERMINADA "CURRALINHO II OU BETONHO"
AUTORIZA O USO ESPECÍFICO DO TERRENO LOCALIZADO CONFORME TERMO DE DOAÇÃO ANEXO PARA EXCLUSIVAMENTE SER CONTRUÍDO UMA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2007.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO PLURIANUAL PARA O EXERCICIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE TACAIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ADOTA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMO DIPLOMA NORMATIVO APLICADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Dispõe sobre o atendimento de clientes e/ou usuários em lotéricas ou similares no Município de Tacaimbó a da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h42 · Norma mais recente da lista: 11/10/2007