Legislação municipal · Sertânia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta o Abatedouro Público Municipal, a concessão de bem e serviço público, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.511, de 7 de julho de 2014, que modifica e consolida a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Sertânia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino е Capacitação Profissional no Município de Sertânia e dá outras providências.
Institui no Município de Sertânia o "Dia do Motociclista" e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa "Cidadão Ativo" no Município de Sertânia - PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de um dia dedicado à música gospel na programação oficial da Exposição de Sertânia, e dá outras providências.
Cria o Projeto "Câmara Mirim" no Município de Sertânia-PE e estabelece normas para o seu funcionamento.
Dispõe sobre o dia Municipal do Quilombola e dá outras providências.
Denomina Rua Vivaldo Dantas de Oliveira, a Travessa Maria dos Anjos, que fica localizada paralelamente a Rua Maria dos Anjos, Bairro Centro, localizada neste Município.
Torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação para a matrícula de crianças em creches e escolas municipais de Sertânia e dá outras providências.
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Sertânia a Vaquejada do Parque Haras Cordeiro e Caldas, neste Município.
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICIPIO DE SERTÂNIA, FARDAMENTO ESCOLAR, PLOTAGENS DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO, LOCADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇAO E APOIO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a criação da nova logomarca e brasão oficial da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERTÂNIA-PE, EXTINGUE E CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇAO BASICA DO MUNICIPIO DE SERTANIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.873, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE MODIFICOU A LEI Nº 1.511, DE 7 DE JULHO DE 2014, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERTÂNIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.872, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇAO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇAO DO VALOR DO SALARIO-MINIMO DO MUNICIPIO DE SERTANIA/PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇAO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h38 · Norma mais recente da lista: 09/07/2025