Legislação municipal · Sertânia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobra alteração na lei 042/96, renumerada para 1050/96, de Criação do Conselho de Alimentação Escolar.
Autoriza a denominação de rua.
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, do Município de Sertânia, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências.
Institui a verba de apoio aos gabinetes dos vereadores e dá outras providências.
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2001, e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual do Município para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal para a legislatura 2001 a 2004, e dá outras providências.
Estabelece os subsídios dos vereadores para a legislatura 2001 a 2004, face a Emenda Constitucional nº 25 e dá outras providências.
Altera dispositivos das leis 1082/98 e 1083/98 e dá outras providências.
Autoriza a denominação de rua.
Autoriza a denominação de rua.
Autoriza a denominação de rua.
Dispõe sobra alteração nas leis 1062 e 1072/97.
Dispõe sobre alteração no anexo 1 da Lei Municipal nº 1.063/97.
Dispõe sobre a revisão Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2000 a 2001, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário a pessoa que menciona e dá outras providências.
Institui em caráter excepcional a pensão previdenciária municipal e dá outras providências.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir por compra dois terrenos localizados no perímetro urbano de Sertânia, que fazem parte do cadastro imobiliário da RFFSA, com o objetivo de construção de ÁREA DE LAZER e PARQUE DE EVENTOS da cidade e dá outras providências.
Constitui a Lei que regula o plano de adoção de escolas, praças e ruas.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 17/04/2001
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026