Legislação municipal · Sertânia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação ao Art. 94 da Lei nº 811 de 12/10/1979 e dá outras providências.
Denomina nome de Rua.
Denomina de Escola Agrícola Municipal Prefeito Marcelo Gomes Lafayette, a atual Escola Agrícola Municipal de Sertânia.
Denomina de Escola Municipal Julio Soares de Lima, o Educandário construído no Sitio Serra do Brejo Velho, em Albuquerque-Né, e dá outras providências.
Cria o "Programa Municipal de Renda Mínima vinculada à educação, Sertânia-Bolsa Escolar Municipal", e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir por compra, dois imóveis localizados no centro de Sertânia,
Altera dispositivos, da lei 1.115/00 e dá outras providências.
Altera dispositivos, da lei 1.110/00 e dá outras providências.
Autoriza a denominação de rua.
Autoriza a denominação de rua.
Autoriza a denominação de rua.
Autoriza a denominação de rua.
Denomina de Cemitério Alto da Saudade, o Cemitério Público Municipal.
Autoriza a denominação de rua.
Autoriza a denominação de rua.
Autoriza a denominação de rua.
Cria a denominação da Rua Serapião Mariano de Carvalho.
Autoriza a denominação de rua.
Autoriza a denominação de rua.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Bolsa Escola, associado a ações sócio-educativos, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h09 · Norma mais recente da lista: 17/09/2001