Legislação municipal · Sertânia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome à Banda Marcial da Escola Municipal Cel. Ernani Gomes de Araújo, da vila do Rio da Barra, 4º distrito de Sertânia-PE.
Dá nome ao Laboratório de Informática da Escola Municipal Cel. Ernani Gomes de Araújo, da vila do Rio da Barra, 4º distrito de Sertânia-PE.
Dá nome ao prédio do Açougue Público do distrito de Albuquerque Né, no município de Sertânia e dá outras providências.
Cria a denominação de Posto de Saúde Júlia Rita de Carvalho, ao Posto de Saúde localizado no Distrito de Albuquerque Né, no Município de Sertânia-PE.
Cria a denominação de Casa da Cultura Poeta Waldemar Cordeiro, a Casa da Cultura de Sertânia
Cria a denominação de Escola de Música Walmar, a Escola de Música de Sertânia.
Denomina de Posto de Saúde Maria José de Carvalho Souza (Zezita Mariano), o Posto de Saúde localizado no Distrito de Albuquerque Né, no município de Sertânia-PE
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2009 e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2009 providências
Concede reposição salarial ao funcionalismo, altera tabelas salariais constantes da Lei 1.319/07.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação das finanças públicas na gestão fiscal do município de Sertânia, em meio eletrônico de acesso público e dá outras providências
Altera a redação do art. 212 da Lei nº 1.022, de 25.03.94, modificada pelo art. 1º da Lei 1.278/05 e dá outras providências
Altera a base remuneratória do pessoal administrativo da Câmara Municipal e dos vencimentos dos Secretários da mesma e dá outras providências
Cria, na forma dos §§ 4º, 5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal, os cargos e as carreiras de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências
Adicional Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial providências
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2008.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas.
Altera a redação do § 4º do artigo 3º da Lei 1.115/00 e dá outras providências.
Determina que todas as consultas médicas e exames de saúde da rede municipal sejam realizados no prazo máximo de 07 (sete) dias, quando o paciente tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e/ou aquele, que independa de idade, estiver na iminência, comprovadamente, de uma cirurgia e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 12/12/2008