Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 02 DE MAIO DE 2013
DENOMINA DE DEPUTADO FEDERAL PEDRO EUGÊNIO, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H, SITUADO À RUA MIGUEL GOMES DA SILVA, S/N, IPSEP, SERRA TALHADA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA NORBERTO ALVES DE CARVALHO NETO, UMA ARTÉRIA CONHECIDA COMO A RUA PROJETADA 04, LOTEAMENTO POR DO SOL - 1º DISTRITO DE SERRA TALHADA-PE.
DENOMINA DE RUAS JOEL NUNES DA SILVA (SARGENTO JOEL), LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE RUA PEDRO PEREIRA VALÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE.
ASSEGURA PRIORIDADE AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM TODAS AS REPATRIAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CUJO INTERESSADO SEJA IDOSO.
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ ALVES DE BARROS (ZÉ SATURNINO), LOCALIZADA NA RUA: MANOEL ANDRELINO NOGUEIRA, NESTA CIDADE.
DEMONINA DE RUA ANTÔNIO ALVES DE BARROS (PINHEIRO), LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE.
DENOMINA DE ACADEMIA DA SAÚDE DEPUTADO ESTADUAL MANOEL SANTOS, O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ TOMÉ DE SOUZA, NESTA CIDADE.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA - AESET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA INDENIZAR OS DANOS MATÉRIAS PARA REPARAÇÃO OU COMPOSIÇÃO CIVIL CAUSADOS A TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA INÁCIO JOSÉ DE MEDEIROS, UMA ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA PROJETADA MÃE RAINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 06 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MANOEL ANDRADA MAGALHÃES (NÉ DA BARRA), LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, EM SERRA TALHADA/PE
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h58 · Norma mais recente da lista: 03/06/2015