Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA MODESTO DE SÁ FERRAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, SEM SERRA TALHADA/PE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISQUINHA GODOY, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER - CRAM, SITUADO À RUA JOSÉ JOAQUIM DE LIMA, Nº 250, AABB, SERRA TALHADA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DENOMINADO IPTU VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DRAMÁTICO DO PAJEÚ DE SERRA TALHADA/PE – CDP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRA TALHADA - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ VANDERLEI NUNES, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA ENOCK INÁCIO DE OLIVEIRA, EM SANTA RITA SE DO 7º DISTRITO DE SERRA TALHADA - PE
REAJUSTA-SE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA, MODICANDO-SE OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 035/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO DE RESERVA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRIAÇÃO DE NAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR I NO CONCURSO 2013, E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB REGIME JURIDICO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADEQUANDO-OS AO DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL Nº 8.381, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES A LEI COMPLEMENTAR 182, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E IGUALDADE RACIAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO ANA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA ESPERANÇA E RENOVAÇÃO, NESTA CIDADE.
CONSIDERA O RITMO “XAXADO” PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE SERRA TALHADA - PE
DENOMINA DE FRANCISCO EPAMINONDAS TORRES “CHICO TORRES”, A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES (CAXIXOLA).
DENOMINA DE RUA JOSÉ TAVARES DA SILVA, NO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS 1.
DENOMINA DE RUA ARMANDO LIMA DO NASCIMENTO, NO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS 1.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 23/03/2015