Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA - AESET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA SATURNINA MARIA DE SIQUEIRA (MÃE MIÚDA), LOCALIZADA EM LUANDA, SEDE DO 4º DISTRITO DE SERRA TALHADA-PE.
DENOMINA DE JOAQUIM CESÁRIO DOS SANTOS, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), LOCALIZADA NA RUA JOÃO MOURATO S/N, EM LUANDA - 4º DISTRITO DE SERRA TALHADA-PE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2010 NAS DISPOSIÇÕES QUE INDICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO POR MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO COMPORTAMENTO FISCAL-TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA, O PRAZO E DEMAIS CONDIÇÕES PARA O PREENCHIMENTO E A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DES-IF, COMUNICAÇÃO VIA INTERNET E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS-FISCAIS POR MEIO ELETRÔNICO.
ALTERA O ART 2º DA LEI Nº 1.194, DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
DENOMINA DE GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS, O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO - CEU, SITUADO À RUA OLÍMPIO DE MENESES LEAL, S/N, CAXIXOLA, SERRA TALHADA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL MEDIANTE A FOMENTAR A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O §1º, DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº240, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL, TRANSFERIDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA AO PMAQ-AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2015-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ALEXANDRA MARTINS DOS SANTOS, O CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS INFANTIL, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE RUA MARIA DAS DORES PEREIRA GAMA - DORA GAMA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE RUA MARIA DAS DORES PEREIRA GAMA - DORA GAMA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA - DONA TOINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE.
TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO SOCIAL IRENE ALVES DA SILVA, LOCALIZADA, NO BAIRRO BOM JESUS.
DESAFETA ÁREA DE BEM IMÓVEL DE USO ESPECIAL E AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ PATÚ NETO A QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO COLÉGIO MUNICIPAL CÔNEGO TORRES, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE RUA ENEIAS INÁCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB), NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO BÁSICA (OU ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 30/06/2015