Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INTRODUZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PALESTAS SOBRE SEXUALIDADE NA JUVENTUDE E ADOLESCÊNCIA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA E ALTERA A LEI Nº 1127, DE 3 DE OUTUBRO DE 2015.
DENOMINA DE AV. MANOEL FIRMINO SOBRINHO (NEGUINHO SINHOZINHO), EM VARZINHA – 8º DISTRITO.
DENOMINA DE MARIA DA PENHA RUFINO DA SILVA FREIRE (PENHA DE ZAZINHA), A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – USB, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA MALHADA CORTADA – BAIRRO BOM JESUS, SERRA TALHADA/PE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SINAL DE INTERNET GRATUITO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, POR MEIO DO PROGRAMA DENOMINADO SERRA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA EVANGELISTA CAVALCANTI DE LACERDA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SERRA TALHADA/PE.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E ALTERA A LEI 1.412, DE 20 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE HILDO PEREIRA DE MENEZES, O MERCAVDO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA ENOCK IGNÁCIO DE OLIVEIRA, S/N NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTA CIDADE.
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JONH KENNEDY PEREIRA MOURATO, A VIA LOCAL 38, NO BAIRRO VILA BELA, POÇO DA CRUZ II.
CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMA PARA RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA DO SOCORRO LIMA, O POSTO DE SAÚDE - PSF, DA BORBOREMA, EM SERRA TALHADA/PE.
DENOMINA DE RUA JOSÉ DO CARMO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE PRAÇA PEDRO ANTUNES LIMA, AV. AFONSO MAGALHÃES, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTA CIDADE.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE IVAN RUI RODRIGUES DE LIMA (NEGUINHO), O HOSPITAL VETERINÁRIO, EM SERRA TALHADA-PE
DENOMINA DE JOÃO PEREIRA DE CARVALHO (JOÃO PEREIRINHA), A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA I, COMUNIDADE MALHADA - BOM JESUS, SERRA TALHADA - PE.
TORNA OBRIGATÓRIA A COBRANÇA DE DANOS CAUSADOS AS PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE POR CONDUTORES CAUSADORES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 04/11/2015