Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E IGUALDADE RACIAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DR. ALDECI TÔRRES DE ARAÚJO, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), LOCALIZADA NA AV. MONSENHOR PADRE JOÃO KEHERLE, BAIRRO AABB, SERRA TALHADA/PE.
DENOMINA DE RUA ELIZEU ALVES DE MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, EM SERRA TALHADA/PE.
DENOMINA DE RUA MARIA FRANCISCA DE LIMA “MARIA DE SILVINO” (TRAVESSA DP GRUPO I), EM VARZINHA – 8º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE
DISPÕE SOBRE A AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, QUANTO A PREVENÇÃO E O COMBATE Á DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUYA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIANO NOGUEIRA PEIXOTO, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB), NESTA CIDADE.
DENOMINA DE RUA JOSÉ HILDO DE LIMA “ DÉ DE ZÉ AMARANTE” ( RUA DA CAIXA D AGUA I), EM VARZINHA, 8 º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE.
DENOMINA DE RUA JOSÉ SERAFIM DE SOUZA ( CONHECIDA COMO TRAVESSA DO COMERCIO), EM VARZINHA – 8º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE.
TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ESPIRITA LUZ DO CAMINHO, LOCALIZADA NO SÍTIO PONTA DA SERRA, 1º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1113/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, BEM COMO SOBRE A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATUANTES NA PROMOÇÃO DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A POSSE DOS CONSELHEIROS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº15446/2014.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI Nº 1187, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SOLDADO JOSÉ ADERVAL DE MELO LIMA, LOCALIZADA EM VARZINHA – 8º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE.
INSTITUI DE SEMANA DO DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE ADALBERTO DE BARROS PRIMO, A FARMÁCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA. DEPUTADO AFRÂNIO DE GODOY, 855, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM TIRBUTINO DE LIMA “ JOAQUIM TINO” (RUA BARÃO DE LUCENA), EM VARZINHA – 8º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO E OFERECER GARANTIA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A NO ÂMBITO DO PROGRAMA BNDES/PMAT AUTOMÁTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA VEREADOR ORLANDO SILVA DE LIMA, LOCALIZADA EM VARZINHA – 8º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE.
DENOMINA DE RUA JOSÉ BEZERRA DE LIMA, LOCALIZADA EM VARZINHA – 8º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE.
DENOMINA DE RUA JOSÉ DIAS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM JESUS, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB), NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h36 · Norma mais recente da lista: 07/01/2016