Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA FÁBIO ELIODORIO DA SILVA SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, EM SERRA TALHADA/PE
DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES ALVES MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BELA, SEM SERRA TALHADA/PE.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETECTORES DE METAL EM ESTÁDIOS, GINÁSIOS ESPORTIVOS, BOATES E CLUBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ADAILSON DE SOUSA LIMA (DADÁ) A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA MALHADA, NO BOM JESUS, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS.
ALTERA A LEI Nº 1.162, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ARISTIDES JOSÉ DE MELO, A RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB), NESTA CIDADE.
DENOMINA DE RUA MARIA DOMINGOS DE JESUS (DONA COZINHA), A RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB), NESTA CIDADE.
DENOMINA DE RUA JOSÉ VICENTE DIAS, A RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB), NESTA CIDADE.
DENOMINA DE RUA ADALGISA ANDREZA DA SILVA (DONA DAZA), A RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB), NESTA CIDADE.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO GOMES DA SILVA (ANTÔNIO DE AFONSO), A RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB), NESTA CIDADE.
DENOMINA DE ISÍDIO MOURATO DA CRUZ A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA EM LUANDA, SEDE DO 4º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE.
DENOMINA DE RUA ALDEMAR NUNES DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ ALBERES LOURENÇO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MANOEL CARVALHO, NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB), NESTA CIDADE.
REAJUSTAM-SE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA, MODIFICANDO-SE OS ANEXOS I, II E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 036/2006, COM REDAÇÃO DADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 250/2015 E 178/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 110, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2010; 132, DE 5 DE JULHO DE 2011 E 188, DE 3 DE MAIO DE 2013 NAS DISPOSIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DAR EM CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PROCESSAMENTO E APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NOVAS VAGAS PARA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CONCURSO PÚBLICO DE 2013, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADEQUANDO-OS AO DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL Nº 8.618, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 23/03/2016