Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE DIDÁCIO ALVES FERRAZ NOGUEIRA, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BELA, EM SERRA TALHADA/PE.
DENOMINA DE JOÃO BATISTA DA SILVA, O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), LOCALIZADO NO BAIRRO BOM JESUS, EM SERRA TALHADA/PE.
ALTERA A LEI Nº1412, DE 20 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL - CUMPRIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2006, E CRIA A O £2º DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - ITEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ZONA DE USO DE SOLO URBANO E DA MACROZONA URBANA - MZU, DENOMINADA DE ZONA DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDÚSTRIA (ZCSI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE O CONCELHO ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS VALORES PARA A CONCESSÃO DE "DIÁRIAS" E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO LUCINDO DE SOUZA, LOCALIZADA EM VARZINHA - 8º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART.37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TABELA SUS/MUNICIPAL PARA SERVIÇOS DE MÉDICOS ESPECIALISTAS, SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICA LABORATORIAIS E SERVIÇO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA FORMAÇÃO DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NOTURNO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA GILDA VIEIRA MOURATO, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDO DA EXECUÇÃO TOTAL DE OBRA PÚBLICA DO MATADOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART 1º DA LE Nº1475/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO PORFÍRIO DE SÁ, NO BAIRRO AABB (VÁRZEA), NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DOS IMÓVEIS URBANOS E RUAIS DE SERRA TALHADA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JACINTA NUNES DE SOUSA, A RUA PROJETADA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ TOMÉ DE SOUSA RAMOS - MUTIRÃO, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE RUA FRANCINA FERRAZ DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, EM SERRA TALHADA/PE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 29/06/2016