Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA ELIAS APRÍGIO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE RUA ESTÊNIO JULIANO PEREIRA DE MELO E SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE.
REESTRUTURA A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE SERRA TALHADA QUE PASSA A SER DENOMINA DE FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1483, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SERRA TALHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA WBERLAN DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA MULHER SERRATALHADENSE.
DENOMINA DE BERNARDINO VITÓRIO DA SILVA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL MALHADA DO JUÁ - 1º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE.
DENOMINA DE JOÃO NUNES DE BARROS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RUAL MALHADA DA AREIA - 1º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE.
DENOMINA DE RUA ANNIELY MARÍLIA CARVALHO DE ANDRADA, (RUA PROJETADA E) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, EM SERRA TALHADA/PE.
DENOMINA DE ADRIANO DUQUE DE GODOY SOUSA, O ANEL VIÁRIO, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS NOSSA SENHORA DA PENHA E SÃO CRISTÓVÃO, EM SERRA TALHADA/PE.
DENOMINA DE MOACIR GODOY DINIZ, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILÍLA (UFS), LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 02 S/N, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO (CAGEP), EM SERRA TALHADA/PE.
DENOMINA DE RUA PAULO SABINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, EM SERRA TALHADA/PE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 050, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 285, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA - AESET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ DE MELO LIMA, O TERMINAL INTEGRADO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, LOCALIZADO NO PÁTIO DA FEIRA IVANY BARROS, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE RUA ZACARIAS VALDEVINO DA SILVA (RUA DAS FLORES), LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE MARIA VILANI DI LIMA, A COZINHA COMUNITÁRIA, LOCALIZADA NA RUA LIVINO GOMES DE CARVALHO NO BAIRRO BOM JESUS, NESTA CIDADE.
INTRODUZIR CAMPANHA DE COMBATE AO CONSUMO DE DROGAS, EM EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VALDECI LOPES BARROS, (RUA PROJETADA F), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, EM SERRA TALHADA/PE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h06 · Norma mais recente da lista: 14/12/2016