Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Travessa Maria Severina Duarte, localizada no bairro Tancredo Neves.
LEI N-¦ 1.712.2019 - Dispõe sobre o procedimento de devolução de valores recebidos indevidamente por servidores municipais.
LEI N-¦ 1.692.2019 - Denomina de Antonio Liobino de Souza, localizada no bairro Jos+® Tom+® de Souza Ramos.
Denomina de Ant+¦nio Liobino de Souza, localizada no bairro Jos+® Tom+® de Souza Ramos.
Denomina de Rua Francisco Assis Alves, localizada no bairro Bom Jesus.
Denomina de Yolanda Rom+úo de Medeiros, a Unidade de Sa+¦de da Fam+¡lia Bom Jesus I, localizada no bairro Bom Jesus.
Denomina de Pra+ºa Ant+¦nio Nunes de Menezes (Ant+¦nio de Izaquiel), localizada no bairro Bom Jesus.
DENOMINA DE RUA RODOLFO LOURENÇO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS (MALHADA), NESTA CIDADE
DENOMINA DE RUA ELIZABETE FERRAZ MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, EM SERRA TALHADA-PE
DENOMINA DE RUA ANTONIO PIRES DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE TOME DE SOUZA RAMOS, NESTA CIDADE
DENOMINA DE PRAÇA JOSE EPAMINONDAS MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE TOME DE SOUZA RAMOS, NESTA CIDADE
DISPOE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DOAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CUSTEIO DE E EVENTOS PÚBLICOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR ADEQUAÇÃO ORçAMENTARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O PNCVM – PROCEDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR” A SE COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE JUNHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA, BEM COMO, DESAFETA BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR O USO À FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES RUAIS”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE ABRIL.
DENOMINA DE ANA RODRIGUES DE LIMA, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA EM POÇO DA CERCA – SEDE DO 5º DISTRITO DE SERRA TALHADA -PE.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 01/07/2019