Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA A IMPLANTAR A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA.
DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPCTRO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO REFERENTE À CONCESSÃO DE AUXILIO PARA O TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, E A NORMATIZAÇÃO DA CASA DE APOIO DE PACIENTE TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RUAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MELÂNIA NUNES DE SOUSA, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO ALVES BARBOSA (RAIMUNDO DODÓ), S/N – BAIRRO: JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, LOTEAMENTO QUINDINHA, EM SERRA TALHADA – PE.
DENOMINA DE RUA ISABEL ANDRADA CAVALCANTI (DONA BÉ), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE PAULO CÉSAR ELIHIMAS DE CARVALHO, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SERRA TALHADA – PE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FUNDAÇÃO MAIO”, EM SERRA TALHADA - PE.
DENOMINA DE RUA AURELIANO PEREIRA DE SÁ (LERO PEREIRA), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE .
DENOMINA DE ZULEIDE FEITOSA CARVALHO, A ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO INÁCIO DE MEDEIROS – BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NESTA CIDADE .
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO SIMÃO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE RUA ERNANDO SIMIÃO DA SILVA , LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE.
ALTERA A LEI Nº 1585, DE 17 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE SERVIDORES PELA AESSET, SOB O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE BOMBEIRO CIVIL, BOMBEIRO VOLUNTÁRIO E BOMBEIRO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA E SUA OBRIGATORIEDADE NOS ESTABELECIMENTO ONDE HAJA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISQUINA GODOY, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO ALVES BARBOSA (RAIMUNDO DODÔ), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE RUA JOSÉ CASSIANO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS EFETIVOS NA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SERRA TALHADA – STTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS E A CRIAÇÃO DE NOVAS FUNÇÕES DE QUE TRATA A LEI Nº 1.572, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 07/06/2017