Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE RECIPIENTES DE COLETA SELETIVA EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO NO CENTRO COMERCIÁRIO E NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA - PE
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FORMAÇÃO TEATRAL MARIA VILANI DE LIMA – CEFOTE-MVL, NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA-PE.
DENOMINA DE AVENIDA ARNALDO BITTENCOUT COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE RUA EXPEDITO PEDRO DA SILVA, (EXPEDITO FUMEIRO), LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO BENEDITO DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NESTA CIDADE.
ALTERA A LEI Nº 1.447, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
ALTERA A LEI Nº 1.228, DE 16 DE JUNHO DE 2009.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 224, DE 15 DE ABRIL DE 2014; Nº 246, DE 19 DE JANEIRO DE 2015; Nº282, DE 07 DE JANEIRO DE 2016 E Nº 307, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE TRATAM DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E IGUALDADE RACIAL, NOS TERMOS DO ART. 37,IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NORMAS PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FERNANDO JOÃO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE.
ALTERA A LEI Nº 1.574, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, NA PARTE QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS VANTAGENS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SERRA TALHADA – STTRASNS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADEQUANDO-OS AS DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL Nº8.948, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.152, DE 29 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO.
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AS LEIS COMPLEMENTARES 246, DE 19 DE JANEIRO DE 2015 E 282, DE 07 DE JANEIRO DE 2016, QUE TRATAM DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E IGUALDADE RACIAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, NA PARTE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 19, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 27 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO PROVIDOS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NOS TERMOS DO ART. 37,IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 05/04/2017