Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreto Legislativo n° 006.2021
Decreto Legislativo n° 005.2021
Decreto Legislativo n° 004.2021
DISPOE SOBRE A CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINAO DE SERV. PUBLICOS PARA A AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA
DENOMINA DE RUA WILTON CONRADO DE SA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE
ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE ACAO DE EXEC. FISCAL, IMPLEMEN. NOTIFICACAO E PROTESTO EXTRAJ. PARA RECEB. DE CRED. DEVIDOS A FAZENDA PUB.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO AO GOVERNO DO ESTADO PARA PERMANENCIA DO 14º BATALHAO DE POLICIA MILITAR E IMPLEMEN. DO CIODS
ESTABELECE A PRIORIDADE DOS PROF. DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NAS ACOES PREVENTIVAS DO PODER PUBLICO NA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE
DISPÕE SOBRE GARANTIA AO LIVRE EXERCÍCIO DO DIREITO DE CULTO E RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS EM SERRA TALHADA
ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES DE TRANSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANS. DE SERRA TALHADA
Decreto Legislativo n° 003.2021
CONCEDE AOS PORTADORES DE PATOLOGIA FIBROMIALGIA O ATENDIMENTO PRIORIT+üRIO
DENOMINA DE RUA MARIA CARLINDA DE SOUZA MELO (PROJETADA 08), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE RUFINO ALVES
DENOMINA DE RUA JESUS DE SOUZA MELO, (AV. PROJETADA 12), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE RUFINO ALVES
NSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL TEMPO DE CONSCIENTIZAR
CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIROS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO NACIONAL DE DEFESA AMBIENTAL - CNDA
ALTERA E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Decreto Legislativo n° 002.2021
Decreto Legislativo n° 001.2021
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 01/06/2021