Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA O ANEXO I DA LEI N-¦ 1.660 DE 2018 - SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO IND. +Ç NECESSIDADE TEMPO. DA SEC. M
MODIFICA O ANEXO I DA LEI N-¦ 1.685 DE 2018 - CONTRATA+ç+âO DE PESSOAL POR TEMPO IND. POR NECESSIDADE DA SEC. DE DESEN_
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE Municípios BRASILEIROS (VACINAS)
DENOMINA DE RUA LEONOR GOMES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BELA (1)
DENOMINA DE RUA LEONEL INÁCIO DE OLIVEIRA (BRIZOLA INÁCIO) NO BAIRRO VILA BELA EM SERRA TALHADA
DENOMINA DE RUA ARLINDO DE SENA BRASIL, NO BAIRRO VILA BELA EM SERRA TALHADA
DENOMINA DE CICERO ROBERTO DA SILVA (ROBERTO CAPOTARIA), A AÉREA ONDE SE REALIZADA A FEIRA DO GADO
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAIS - OS, EM SERRA TALHADA
PRORROGA O PRAZO DO RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM SERRA TALHADA
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDÊ - ACS E ACE
INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - AO ABANDONO DE ANIMAIS
DENOMINA DE RAIMUNDO LUIZ DE AQUINO (PROJETADA 03), LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SRA DA CONCEIÇÃO
DENOMINA DE HELDER ROMULO MAGALHÃES ARAUJO.
DENOMINA DE ISABEL OTAVIANA DE BARROS, A TRAVESSA NO BAIRRO AABB.
RENOMECLATURA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.
MODIFICA O A LEI N-¦ 1.755 DE 2020 - RECONHECE A CALAMIDADE PUBLICA.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais , adequando-os ao disposto na Medida Provi s6ri a n!! 1.021, publicado no Diário Oficial da União 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o salario mínimo, e da outras providencias.
Desafeta área de bem Imóvel de uso comum, autoriza a permuta do bem imóvel, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 009.2020
Decreto Legislativo n° 007.2020
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 15/02/2021