Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A FILARMÔNICA VILABELENSE O TITULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL MUSICAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA
ALTERA A LEI N-¦ 1.846 DE 2021 - RETROAGINDO OS EFEITOS PARA O DIA 01 DE JANEIRO DE 2021
MODIFICA A LEI N-¦ 1.222 DE 2008 - CRIA O FUNDO MUNI. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS
DISPOE SOBRE PENALIDADES APLICÁVEIS A QUEM SE RECUSE A SER VACINADO CONTRA A COVID-19
Decreto Legislativo n° 009.2021
Decreto Legislativo n° 008.2021
ALTERA A LEI N-¦ 1.478 DE 2015 - QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNI. DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E CRIA O FUNDO MUNI. DOS DIREITOS DA MULHER
CRIA O PROGRAMA MUNI. DE DOAÇÃO DE MUDAS - PROGRAMA SEMEAR
ALTERA A LEI N-¦ 1.385 DE 2013 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS RUAS E LOGRADOUROS DESTA CIDADE
MODIFICA A LEI N-¦ 1.838 DE 2021 - SOBRE CONTR. POR TEMP. DETERMINADO PARA A AUTARQUIA EDUCACIONAL
ALTERA A LEI N-¦ 1.709 DE 2019 - SOBRE CONTRA. TEMP. DETERMINADO DA SEC. DE EDUCAÇÃO
PRORROGA O PRAZO DE ESTADO DE CALAMIDADE AT 30 DE SETEMBRO DE 2021
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS LAB. CONVENIADOS +Ç REDE PUB. A REALIZAR COLETA DE MAT. PARA EXAME DE IDOSOS, ACAMADOS E PORT. DE DEFI, EM CASA
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DAS FUNCOES DE GARI E ELETRICISTA PARA A SEC. DE SERV. PUB,
ALTERA A LEI N-¦ 1.644 DE 2017 QUE CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL GIVALDO ANDRADA DE ARAUJO
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBICAO DE VIDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS, NOS SHOWS E EVENTOS
DENOMINA TRAVESSA EDILMA DE SOUZA MORAES ALVES, NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERV. PUB. DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE ST
Decreto Legislativo n° 007.2021
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h38 · Norma mais recente da lista: 20/09/2021