Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta o art. 67, §2º da Lei Orgânica do Município de Serra Talhada, definindo as atribuições das competências dos ordenadores de despesas que designa, e dá outras providências.
Altera dispositivos de Lei Complementar nº 035, de 20 de abril de 2006, e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 015.2021
Decreto Legislativo n° 014.2021
Decreto Legislativo n° 013.2021
Decreto Legislativo n° 012.2021
Decreto Legislativo n° 011.2021
Decreto Legislativo n° 010.2021
DENOMINA DE NATANAEL HENRIQUE DA SILVA (SEU NATAL), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SAO SEBASTIAO, NESTA CIDADE
ALTERA A LEI N-¦ 1.816 DE 2021 - SOBRE A QUALIFICACAO DE ORGANIZACOES SOCIAIS - OS, NESTE MUNICIPIO
ESTABELECE DIRETRIZES PARA DISTRIBUICAO DE VACINAS CONTRA O COVID-19 E PREVENCAO DE DESVIOS, NESTA MUNICIPIO
DENOMINA DE DORGIVAL PEREIRA DA SILVA (RUA 01) NO BAIRRO TANCREDO NEVES, COHAB, NESTA CIDADE
DENOMINA DE GENIVALDO PEREIRA LEITE (GENI PEREIRA) O COMPLEXO CULTURAL QUE ABRANGE TODOS OS PREDIOS PUBLICOS DA ESTACAO FERROVIARIA
DISCIPLINA O GERENCIAMENTO ADEQUADO PARA RES+ìDUOS S+ôLIDOS POR COLETA SELETIVA MUNICIPAL
ALTERA A LEI N-¦ 1.412 DE 2014 QUE DISPOE SOBRE A CRIA+ç+âO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO+ç+âO DE IGUALDADE RACIAL
ALTERA A LEI N-¦ 1.264 DE 2010 QUE DISPOE SOBRE A CRIA+ç+âO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJU
MODIFICA O ANEXO I DA LEI N-¦ 1.711 DE 2019 QUE DISPOE SOBRE CONTRAT. TEMP. PARA SEC. MUN. DE SAUDE
DENOMINA DE GENIVALDO PEREIRA LEITE (GENI PEREIRA) A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, COHAB I, BAIRRO TANCREDO NEVES
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA - PE NA FAIXA - QUE SER+ü IMPLEMENTADO SINALIZAÇÃO PRÓXIMO AS FAIXAS DE PEDESTRES DE VIAS PUBLICAS
DENOMINA DE RUA MIGUEL DE MELO LIMA, LOCALIZADA EM CAICARINHA DA PENHA, SEDE DO 3-¦ DISTRITO DE SERRA TALHADA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 03/01/2022