Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA VETADO EM SERRA TALHADA A INSTALACAO DE BANHEIROS OU VESTUARIOS DE MULTIGENERO
DISPOE SOBRE A LEITURA DE TRECHOS DA BIBLIA NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS
Altera a Lei Complementar nº 034, de 29 de dezembro de 2005, na parte que especifica, e dá outras providências, em concordância com a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020.
Desafeta área de bem imóvel de uso comum, autoriza a doação do bem imóvel, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N-¦ 379 DE 2022- REGULAMENTA O ART. 67 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA
INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA LEGAL EM SERRA TALHADA
MODIFICA A LEI N-¦ 1.887 DE 2021 - QUE AUTORIZA RATEIO DO FUNDEB
MODIFICA A LEI N-¦ 1.887 DE 2021 - QUE AUTORIZA RATEIO DO FUNDEB
DISPOE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUB. MUNICIPAIS
LEI COMPLEMENTAR N-¦ 384 DE 2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL. N-¦ 035 DE 2006
LEI COMPLEMENTAR N-¦ 383 DE 2022 - ALTERA A LEI COMPL. N-¦ 034 DE 2006
LEI COMPLEMENTAR N-¦ 382 DE 2022 - ALTERA O DSPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N-¦ 035 DE 2006
LEI COMPLEMENTAR N-¦ 381 DE 2022 - CRIA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N-¦ 075 DE 2009
LEI COMPLEMENTAR N-¦ 380 DE 2022 - ALTERA A LEI COMEPLEMENTAR N-¦ 188 DE 2013
LEI COMPLEMENTAR N-¦ 379 DE 2022- REGULAMENTA O ART. 67 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA
Cria o anexo II da Lei Complementar nº 075, de 05 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 188, de 3 e maio de 2013 nas disposições que indica, e dá outras providências.
Prorroga o prazo do reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Serra Talhada, previsto na Lei Municipal nº 1755, de 3 de abril de 2020, e da outras providências.
Modifica a Lei 1.887, de 15 de Dezembro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais adequendo-os ao disposto na Medida Provisória nº 1.091, publicado no Diário Oficial da União, 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o salário mínimo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 16/02/2022