Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Exmo. Sr. EVERALDO CABRAL DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre a complementação do crédito do Vale Transporte dos docentes lotados nas Escolas Municipais Tiradentes, Jair Pereira e Fernando Sampaio, situadas na Zona Rural do Distrito de Matriz da Luz, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial do Município de São Lourenço da Mata a Semana Municipal da Vivência e Prática da Cultura Afro-Pernambucana.
Nomeia a Praça situada na Rua Riachuelo de Praça JOSÉ SÁTIRO BARBOSA CAMELO (SR. BRANCO), no Bairro da Vila do Reinado, neste Município.
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva XXV de Agosto ( A.E.XXV de Agosto).
Autoriza o Poder Executivo a confeccionar as Placas de todas as Ruas do Município com a Logomarca da Cidade da Copa do Mundo e seus respectivos CEPs.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e da outras providências.
Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências. - Fica o Poder Executivo autorizado a permutar o nome da Rua Faixa de Servidão da Chesf, localizada na Vila Dourada, em São Lourenço da Mata, para RUA JOSÉ JOAQUIM LEONÍSIO.
Dispõe sobre a emissão de alvarás de localização e funcionamento no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste no valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Institui o Prêmio Referência Professor e Instituições do Município de São Lourenço da Mata em homenagem aos Professores e Instituições deste Município.
Permuta das Ruas 01 e 02 do Portal Tiúma, Bairro Tiúma.
Disciplina a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. SEVERINO PAZ DE LIRA.
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TC Nº 0100882-1, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 1997.
Dispõe sobre a autorização e procedimento para firmamento de Convênios com empresas privadas em que o Município de São Lourenço da Mata/PE figure como parte e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata - FUNSAÚDE, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorífico do Município de São Lourenço da Mata a Exma Sra. ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.237, de 30 de janeiro de 2009, cria a Secretaria Municipal de Governo e Segurança Comunitária, institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h54 · Norma mais recente da lista: 02/10/2009