Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei dos cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.
Declara de utilidade e interesse social a Organização Social Civil Unidas pelo Bem.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Tenente Coronel ALAN LUIZ DE SANTANA.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Deputado Federal DANILO JORGE DE BARROS CABRAL.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Deputado Federal SILVIO SERAFIM COSTA FILHO.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento e definição dos valores mínimos de vencimento dos Profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências.
Dispõe sobre a dimensão e demais características de cartazes ou dispositivos similares de afixação obrigatória em estabelecimentos comerciais de São Lourenço da Mata, exigidos por leis municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Concede redução no valor da Taxa de Licença de Funcionamento aplicada a todos os veículos particulares automotores de transportes de passageiros e mercadorias, para o Exercício de 2022, devida por Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TERCEIRA RUA À ESQUERDA DA RUA SANTA LUZIA, COMO RUA JUAREZ MARINHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MURIBARA II, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica e Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara de São Lourenço da Mata.
"Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de São Lourenço da Mata."
Institui incentivo à prática do jogo de Xadrez, nas escolas, praças e bibliotecas municipais, e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes.
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Denomina a Sede da Prefeitura Municipal "Paço Municipal Prefeito Ettore Labanca ".
Denomina a Praça localizada na Segunda Travessa Duque de Caxias Praça Valdomiro Batista leal.
Denomina a Praça localizada em frente ao Cine Royal de praça Ailton Laurentino dos Santos (Ailton Rossi).
Fica denominado de Wellington Clemente dos Santos, o Centro de Vigilância Ambiental (CVA).
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 19100210-0 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2018.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 30/03/2022