Câmara Municipal de São Lourenço da Mata (PE)
Altera a Lei dos cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de março de 2022
Autores: Alemão do Pixete, Alves Rodoviário, Arllan Dourado, Cuscuz do Povo, Deto de Lages, Fabinho Pereira, Gilberto Monteiro, Gordo de Lages, João Pessoa, Leonardo Barbosa, Luciano do Cruzeiro, Queu, Salvador, Swamy do Queijo, Vavá do Povo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.243, de 27 de fevereiro de 2009Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.389, de 18 de fevereiro de 2013Altera a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.623, de 11 de setembro de 2018Altera a lei municipal nº 2.243/2009 e estabelece reajuste/revisão salarial aos cargos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.786, de 18 de junho de 2020Altera os anexos II e IV da Lei 2.243/2009 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.847, de 01 de julho de 2021Estabelece reajuste salarial a cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.952, de 15 de dezembro de 2022Altera a Lei de cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.952, de 15 de dezembro de 2022Altera a Lei de cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.081, de 13 de dezembro de 2024Altera a Lei de cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.081, de 13 de dezembro de 2024Altera a Lei de cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.205, de 11 de maio de 2026Altera as leis de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.