Câmara Municipal de São Lourenço da Mata (PE)
Altera a Lei de cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de dezembro de 2024
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.243, de 27 de fevereiro de 2009Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.389, de 18 de fevereiro de 2013Altera a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.623, de 11 de setembro de 2018Altera a lei municipal nº 2.243/2009 e estabelece reajuste/revisão salarial aos cargos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.786, de 18 de junho de 2020Altera os anexos II e IV da Lei 2.243/2009 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.847, de 01 de julho de 2021Estabelece reajuste salarial a cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.906, de 30 de março de 2022Altera a Lei dos cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.906, de 30 de março de 2022Altera a Lei dos cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.