Câmara Municipal de São Lourenço da Mata (PE)
Altera os anexos II e IV da Lei 2.243/2009 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de junho de 2020
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.243, de 27 de fevereiro de 2009Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.906, de 30 de março de 2022Altera a Lei dos cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.952, de 15 de dezembro de 2022Altera a Lei de cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.081, de 13 de dezembro de 2024Altera a Lei de cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.205, de 11 de maio de 2026Altera as leis de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.