Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a execução do projeto que cria um crédito para cobrir as despesas eleitorais antes e depois do pleito presidencial.
Dispõe sobre a execução do projeto que cria um cargo de Guarda para a Segurança Noturna e abre crédito para o aludido fim.
Cria o cargo de Diretor das Escolas Municipais Reunidas.
Dispõe sobre a execução do projeto que cria um cargo fiscal de alinhamento e fiscalização das ruas da cidade.
Dispõe sobre a execução do projeto que autoriza o Poder Executivo comprar um pequeno Trator.
Dispõe sobre a execução do projeto que autoriza crédito para a construção de mictórios públicos
Fica reconhecido como de utilidade pública o Ginásio "Santa Cruz do Capibaribe", nesta Cidade.
Autoriza consignação anual de orçamento em favor da Campanha Nacional Educandários Gratuitos.
Dispõe sobre a execução de projeto que autoriza crédito para compra de um Motor de Oleo Diezer para a iluminação pública e aumento da rêde eletrica.
Dispõe sobre a execução de projeto que cria o Serviço Rodoviário neste Município, cria o cargo de Diretor para o respectivo serviço e abre crédito especial para paramento ao mesmo.
Dispõe sobre a execução de projeto que abre crédito para pagamento de gratificação decenal a zeladora do Cemitério Público desta Cidade.
Dispõe sobre a execução de projeto que cria cargo de Fiscal na Cidade, e abre crédito especial para pagamento ao mesmo.
Fica aprovado prestação de contas do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Dispõe sobre a execução do projeto que abre crédito especial para pagamento de vencimentos, subvenções e aluguel de prédios do exercício anterior.
Dispõe sobre a execução do projeto que Cria o cargo de zelador do Poço Fundo Tubular desta Cidade, e abre crédito especial para pagamento ao mesmo.
Dispõe sobre a execução do projeto que Abre Crédito Especial para pagamento das despesas ocorridas durante a festa da inauguração do Ginásio Municipal desta cidade.
Dispõe sobre a execução do projeto que autoriza Crédito para gratificação os professores do Ginásio, que fizeram o curso de suficiência em Garanhuns.
Dispõe sobre a execução do projeto de Aumento de Servidores.
Dispõe sobre a execução do projeto que cria convênio entre o Município com a Campanha Nacional de Educandários Gratuitos - Secção de Pernambuco.
Dispõe sobre a execução do projeto que cria o cargo de zelador no Ginásio Municipal desta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 14/10/1960