Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a execução do Projeto que autoriza a abertura de um crédito especial de ₢$ 4.200,00 cruzeiros, para pagamento de 28 meses de aluguel do Comissariado do Distrito de Poço Fundo.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na importância de ₢$ 55.400,00, a ser distribuído como reforço as consignações e subconsiganções.
Fica o Prefeito autorizado a entrar em entendimentos com o Departamento de Águas e Energia (DAE) do Estado de Pernambuco, objetivando a eletrificação deste município.
Dispõe sobre a execução do projeto que autoriza a abertura de um crédito especial na importância ₢$ 10.000,00 cruzeiros, para serem destinados na compra de 02 (duas) balanças e jogo de pesos para serem instalados no açougue público.
Dispõe sobre a execução do projeto que autoriza a abertura de um crédito para a compra o recinto da Câmara.
Dispõe sobre a execução de projeto que autoriza a conceder um aumento de 30%, a todo funcionalismo externo da Prefeitura.
Dispõe sobre a execução de um projeto que autoriza a abertura de um crédito para Festa de São Miguel desta cidade, na importância de ₢$ 20.000,00 cruzeiros.
Dispõe sobre a Execução do Projeto que autoriza a abertura de um crédito suplementar para reforço de consignações e subconsignações do orçamento vigente.
Dispõe sobre a Execução do Projeto que autoriza a abertura de um crédito especial, para construção de um cemitério na Vila de Poço Fundo.
Dispõe sobre a execução do Projeto que autoriza a abertura de um crédito especial, para comprar de um Dínamo de 75.000 velas para o motor de iluminação elétrica.
Dispõe sobre a designação de uma Comissão de Vereadores, afim de reunirem em conjunto para ser dado nomes a diversas ruas desta cidade.
Dispõe sobre a execução do Projeto que autoriza a abertura de um crédito especial, para comprar um TRATOR seminovo e uma carroça para o serviço da limpeza pública.
Dispõe sobre a execução do Projeto que autoriza a abertura de um crédito especial, para instalação da Coletoria Federal desta cidade.
Dispõe sobre a dádiva do título de cidadão Santacruzense ao Industrial Severino Pereira da Silva.
Dispõe sobre a execução do Projeto que autoriza a abertura de um crédito especial, para a construção de um cemitério na Vila do Pará.
Dispõe sobre a execução do Projeto que autoriza a abertura de um crédito especial, para construção de um grupo escolar no Distrito de Poço Fundo neste município.
Dispõe sobre a execução do Projeto que autoriza a abertura de um crédito especial, para pagamento de representação dos Vereadores, aprovado por lei desta Câmara.
Dispõe sobre a execução do Projeto que autoriza a abertura de um crédito especial, para pagamento dos vencimentos dos Servidores Internos da Prefeitura.
Dispõe sobre a execução do Projeto que autoriza a abertura de um crédito especial, a construção de um Pontilhão ou tipo de uma bueira no lugar denominado do Arapuá.
Dispõe sobre a execução do Projeto que cria um crédito de ₢$20.000,00 (vinte mil cruzeiros), para contratar um transporte adequado para ser retirado o lixo que se encontra por trás e em diversas ruas da cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h06 · Norma mais recente da lista: 31/10/1961