Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito para pagar gêneros alimentícios distribuídos com os flagelados deste município.
Abre crédito para pagar primeira prestação do Convênio com o Departamento de Água e Energia (DAE).
Cria cargo de Diretor do Expediente da Secretaria da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
Abre crédito especial na importância de ₢$ 10.00,00, para ajudar os concluintes do Ginásio Santa Cruz na festa de conclusão do curso.
Aprova a prestação de contas do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Abre um crédito de ₢$ 10.000,00 cruzeiros.
Aumenta a gratificação para ajuda de custo aos Vereadores, por comparecimento as sessões.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial na importância de ₢$ 600.000,00 cruzeiros.
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito especial para o inicio da construção do Prédio da Prefeitura.
Abre crédito especial para a impressão de 100 exemplares do Orçamento Financeiro do município.
Abre crédito especial para custear viagem de ida e volta à Brasília, afim de tratar de negócios de interesse deste Município.
Abre crédito especial para pagamento de abono familiar aos funcionários.
Abre crédito especial para pagamento de aluguel da casa onde reside Dr. Juiz de Direito desta comarca.
Cria impostos, retifica o Orçamento da Receita e da Despesa do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Abre crédito especial para pagamento de subsídios de Vereadores, correspondentes aos exercícios de 1956, 1957, 1958 e 1959.
Dispõe sobre a execução do Projeto que autoriza a abertura de um crédito de ₢$ 35.000,00 cruzeiros.
Dispõe sobre a execução de Projeto que autoriza a abertura de um crédito especial na importância ₢$ 100.000,00 cruzeiros.
Dispõe sobre a execução de Projeto que abre crédito suplementar para o reforço de consignações.
Dispõe a execução do Projeto que concede a isenção fiscal às industrias novas sem similar.
Dispõe sobre a execução de Projeto que autoriza a doação de uma área de terra pertencente ao município, para a construção da Igreja do bairro São Cristóvão.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h39 · Norma mais recente da lista: 21/08/1962