Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a execução do projeto que cria os cargos de dois (2) carroceiros.
Dispõe sobrea execução do projeto que abre crédito para pagamento de gratificação ao Secretário do Ginásio.
Dispõe sobre a execução do projeto que cria mensalmente uma representação para o Prefeito, uma gratificação para o vice-prefeito: uma ajuda de custa para os vereadores que comparecerem todas as reuniões de casa sessão.
Dispõe sobre a execução do projeto das obras de abasteximent o d´água da cidade.
Cria o Convênio entre Município com a Campanha Nacional de Educação.
Autoriza o Poder Executivo a conceder pensão mensal ao Sr. Bonifácio Fernandes de Moura.
Fica o Poder Executivo autorizado a construir um Matadouro Público em local que para isso se preste nesta cidade.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial para cobrir as despesas eleitorais antes e durante o pleito municipal.
Abre crédito para fazer face as despesas eleitorais desta Comarca.
Autoriza a doação de terreno ao Estado.
Abre crédito para o pagamento de aluguel dos prédios: Câmara de Vereadores, Estatística, Posto Fiscal, e complemento do Forúm.
Abre Crédito para pagamento de abono familiar ao Tesoureiro da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre a execução do projeto das obras de abastecimento d´agua da cidade.
Destina 50% da quota federal do imposto de renda, distribuída ao Município, para o serviço de canalização de água para o Município.
Vencimentos ao eletricista do povoado de Poço Fundo.
Abre crédito para a compra de uma carroça e dois bois, para o serviço de limpeza pública desta cidade.
Abre crédito para o conserto do Moto de iluminação pública da cidade.
Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer importação direta de um Trator Esteira Catepilar-modelo D4 e Buldoses, para os serviços rodoviários do Município e dá outras providências.
Concede gratificação ao médico do Serviço Nacional de Saúde.
Abre crédito para compra e impressão de material para o Cartório; impressão de exemplares: do orçamento prorrogado e Regimento interno de Câmara.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h31 · Norma mais recente da lista: 17/02/1960