Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento d'água, o esgotamento sanitário à COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA) e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar cargos públicos e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, e o Departamento Estadual de Poços e Açudagem (DEPA) e dá outras providências.
Dispõe sôbre a abertura de Crédito Especial
Dispõe sôbre autorização para abertura de Crédito Adicional.
Dispõe sôbre a abertura de Crédito Adicional.
Dispõe sôbre a abertura de crédito adicional.
Autoriza o Executivo Municipal à abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, abrir crédito especial na importância de 1.655, 33 e dá outras providências.
Orça a Receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz do Capibaribe, para o Exercício de 1972 e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito do Município a alienar na "Forma da Lei", dois motores e um trator.
Autoriza o Prefeito do Município à abertura de um crédito especial e dá outras providências
Estabelece nova redação para o artigo 2º da Lei nº 583/71 de 17 de Outubro de 1.971 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar e dá outras providências.
Reestrutura o Quadro Funcional da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, Concede Aumento de Vencimentos e dá outras Providências.
Autoriza o Executivo a doar três terrenos medindo: 25x30, 25x30 e 16x30 respectivamente, à Secretaria do Interior e justiça, para construção do Fórum, das residências/ do Juiz e Promotor. Autoriza também, na forma da lei, a venda das casas para as residências em aprêço.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Autoriza o Poder Executivo à abertura de crédito especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h06 · Norma mais recente da lista: 28/04/1972