Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O orçamento geral do Município de Santa Cruz do Capibaribe para o exercício de 1.973.
Dispõe sôbre anulação de verbas para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sôbre anulação de verbas e abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sôbre anulação de verbas e abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sôbre anulação de verbas e abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sôbre anulação de verbas para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sôbre anulação de verbas para abertura de crédito adicional especial para continuação da construção dos sanitários e banheiros públicos nesta cidade.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo anular verbas orçamentárias e abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo à abertura de Crédito adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sôbre anulação de verbas e abertura de Crédito suplementar.
Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sôbre anulação de verbas e abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder o abatimento de 30% aos contribuintes do Imposto Predial e Isenção de multas, juros e correção monetária aos contribuintes inscritos na dívida ativa.
Dispõe sôbre anulação de verba e abertura de crédito especial para a construção de um cais na margem do rio Capibaribe.
Autoriza a abertura de Crédito Especial.
Dispõe sôbre anulação de verbas e abertura de Crédito Especial.
Dispõe sôbre anulação de verbas e abertura de Crédito Suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h06 · Norma mais recente da lista: 01/12/1972