Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece taxa de licença para localização e/ou funcionamento, sobre a Unidade de Valor Financeiro.
Denomina "rua Manoel Lucas de Araújo", uma das artérias localizada no loteamento Bela Vista.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar.
Corrige a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Concede o título de "Cidadão Santacruzense" e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos.
Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 1986 a 1988.
Orçamento Geral do Município de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, Estado de Pernambuco, para o Exercício Financeiro de 1986.
Fica criado a Biblioteca Pública Municipal "ROSELÍ MARIA DE QUEIRÓZ", subordinada à administração do Departamento de Educação do Município.
Estabelece de utilidade pública, a Sociedade Bem Estar Familiar no Brasil (BEMFAM).
Autoriza o Executivo a doar um terreno a J.M.B EMPREENDIMENTOS LTDA
Autoriza o Executivo a decretar feriado o dia 8 de novembro de 1985.
Autoriza o Chefe do Executivo autorizado a reajustar os vencimentos dos funcionários públicos municípios.
Instituí os Símbolos Oficiais do Município.
Denomina Rua CARMELITA OLÍMPIA DA ROCHA - Lot. Cruz Alta
Art. 1º - Fica determinado o horário de expediente, para os funcionários deste Poder Legislativo.
Denomina ESCOLA ORLANDINA ARRUDA ARAGÃO - Lot. Dona Dom.
Denomina ESCOLA DONATILA DA COSTA LIMA - Cohab
Denomina ESCOLA NECO CHAVES - Rua Virgilina Pereira.
Denomina Rua CIDA ALVES ARAGÃO - Lot. Dona Dom
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h23 · Norma mais recente da lista: 31/12/1985