Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar.
Estabelece horários bancários para atendimento ao público
Fica o Executivo autorizado a abrir credito adicional suplementar.
Denomina ESCOLA PROFª LUCINALVA SANTOS ARAGÃO DE SOUZA - Lot. Nova Palestina.
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar
Autoriza o Executivo a permutar um imóvel localizado na Av. 29 de Dezembro
Denomina PRAÇA FERNANDES SILVESTRE DA SILVA - Por traz do Mercado Público
Autoriza o Executivo a doar um terreno a IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA.
Autoriza o Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos.
Autoriza o Executivo a criar a ESCOLA ESPECIAL VIRGILINA PEREIRA.
Autoriza o Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos.
Autoriza o Executivo a firmar convênio de delegação de competência com a Secretária de Segurança Pública.
Cria o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CONDEMA.
Denomina Praça Municipal BRAZ DE LIRA - Av. Pe. Zuzinha
Institui o Regime Jurídico do pessoal do magistério
Autoriza o Executivo abrir um crédito adicional suplementar
Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1987 a 1989
Orçamento Geral do Município Exercício 1987
Reajusta o Subsídio e a Representação do Prefeito, bem como a Representação do Vice-Prefeito de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE e dá outras providências.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h18 · Norma mais recente da lista: 26/10/1987