Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova as Contas do Prefeito deste Município, Exercício de 1984 e dá outras providências.
Autoriza a doação do bem móvel especificado e dá outas providências.
Designar, Severino Francelino Aragão, Vereador 2º Secretário desta Câmara, Maria José da Rocha Neves e Estevaldo Ulices dos Santos, respectivamente servidores desta Casa, para constituírem a Câmara, cabendo ao primeiro Comissão Permanente de Licitações desta Câmara, cabendo ao primeiro, presidi-la e ao segundo secretária-la.
Reajusta a remuneração dos Vereadores com assento à Câmara de Santa Cruz do Capibaribe. fixando-a para o 1º semestre do ano em curso e dá outras providências.
Denomina Rua Dr. SILVIO MONTEIRO - Centro
Denomina ESCOLA PROFª SEVY FERREIRA BARROS - Lot. Santa Tereza
Denomina as artérias públicas situadas no Loteamento Cruz Alta.
Denomina Rua AMARO MANOEL DAS CHAGAS - Lot. Bela Vista
Denomina Rua ASSIS SEVERINO CHAGAS - Lot. Cruz Alta
Denomina Rua JOSÉ CHAGAS - Lot. Santa Tereza
Altera a Lei nº 699 de 27 de dezembro de 1978
Denomina Av. RAIMUNDA MARIA ARAGÃO - Lot. Bela Vista
Denomina Rua JOSÉ RAMOS NETO - Lot. Santa Tereza
Denomina nome para as artérias situadas no Loteamento Bela Vista.
Autoriza o Executivo a abrir créditos adicionais suplementares.
Orçamento Geral do Município Exercício - 1988
Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1988-1990.
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar.
Denomina artérias públicas localizadas na VILA DE POÇO FUNDO.
Altera alíquota da iluminação pública
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h46 · Norma mais recente da lista: 25/01/1988