Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Rua BOM SUCESSO.
Autoriza o Executivo a conceder uma pensão à REJANE MARIA DA SILVA
Denomina Centro Social Urbano Dr. ADILSON BEZERRA DE SOUZA
Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Denomina nome para uma das artérias públicas localizada no loteamento Dona Dom ou Malaquias Cardoso.
Corrige a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Os prestadores de serviços constituídos sob a forma de micro empresas.
Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial
Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial.
Autoriza o Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos.
Autoriza o Executivo a doar uma casa a FUNDAÇÃO BENEFICENTE Pe. ZUZINHA - Rua José Olimpio da Rocha
Denomina Rua ANANIAS CARLOS DA ROCHA - Lot. Dona Dom
Autoriza o Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos.
Autoriza o Executivo a dispensar importância, correspondente às Despesas de Capital discriminadas no Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1985 a 1987.
Orçamento Geral do Município Exercício 1985
Fica concedido o título de Cidadão Santacruzense ao Sr. Manoel Francisco Xavier, pelos relevantes serviços prestados à comunidade santacruzense.
Fica concedido o título de Cidadão Santacruzense ao Sr. José da Silva Gusmão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade santacruzense.
Fica concedido o título de Cidadão Santacruzense ao Sr. Joao de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade santacruzense.
Fica concedido o título de Cidadão Santacruzense ao Sr. José Francisco de Maura Cavalcanti, pelos relevantes serviços prestados à comunidade santacruzense.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 20/08/1985