Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido o título de Cidadão Santacruzense ao Sr. José Marcone Cordeiro Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade santacruzense.
Fica concedido o título de Cidadão Santacruzense ao Sr. José Mendonça Bezerra, pelos relevantes serviços prestados à comunidade santacruzense.
Fica concedido o título de Cidadão Santacruzense ao Sr. Marcus Vinicio Vilaça, pelos relevantes serviços prestados à comunidade santacruzense.
Fica concedido o título de Cidadão Santacruzense ao Sr. Marco Antônio de Oliveira Maciel, pelos relevantes serviços prestados à comunidade santacruzense.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar.
Atualiza a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
Estabelece como FERIADO MUNICIPAL em todo território de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco, o dia 05 (cinco) de outubro.
Denomina ruas que especifica e dá outras providências.
Cria a caixa de assistência para os Vereadores e dá outras providências.
Corrige a remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Estabelece a Remuneração do Prefeito e Vice-prefeito e dá outras providências.
Estabelece a Remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito e dá outras providências.
Reajusta a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei nº 699, de 27 de dezembro de 1978 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a prorrogar o pagamento do IPTU e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a proceder a alienação do bem imóvel especificado e dá outras providências.
Denomina o nome de AVENIDA PADRE ZUZINHA, as Ruas Dr. Manoel Borba, Dr. José Bezerra e Praça Tiradentes.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder alienação do bem imóvel especificado e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que específica e dá outras providências.
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Cruz Capibaribe e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h14 · Norma mais recente da lista: 10/12/1984