Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica aprovada a proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, para o Exercício Financeiro de 1995, no montante de R$ 10.630.000, 00 (Dez milhões, seiscentos e trinta mil reais), de conformidade com a classificação funcional programática e por categorias econômicas constantes dos quadros em anexos que integram esta resolução.
Ficam denominadas Rua JOSÉ ROBERTO RAMOS (Beto de Rafael), a rua Projetada Nº 11; Rua FAUSTO ANTONIO DA SILVA (FAUSTO MIGUEL), a rua Projetada Nº 12 e RUA JORDÃO BATISTA DE OLIVEIRA a Rua Projetada Nº 13, localizadas no Loteamento Dona Lica, Bairro Dona Dom.
Autoriza o Executivo a conceder subvenção à ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - AADESC.
Autoriza a reajustar os vencimentos dos serviços dos servidores públicos municipais.
Fica denominada Av. JOSÉ PEDRO DE LIMA a Av. PROJETADA Nº 04, no Loteamento Dona Lica, localizado no Bairro Dona Dom.
Fica denominada RUA SEVERINA JOANA DOS SANTOS a RUA PROJETADA Nº 17, no Loteamento Dona Lica, localizada no Bairro Dona Dom.
Fica denominada Rua CLEMENTINO PEDRO BATISTA a Rua PROJETADA Nº 03, no Loteamento Santo Antônio, localizada no Bairro Novo.
Autoriza o Executivo a conceder subvenção mensal à SOCIEDADE EVANGÉLICA DE ENSINO E AÇÃO SOCIAL.
Fica denominado PEDRO PAULO DE SOUZA o novo Cemitério a ser construído pelo Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores municipais.
Ficam denominadas Rua ELIAS FERREIRA DO NASCIMENTO a Rua Projetada Nº 01, e Rua MARIA MADALENA MONTEIRO a Rua Projetada Nº 02, localizadas no loteamento Santo Amaro.
Ficam denominadas pela ordem numérica, de conformidade à relação abaixo descrita, as artérias públicas localizadas no Loteamento Rio Verde, neste Munícipio: RUA RAIMUNDO BALBINO BEZERRA a Rua PROJETADA, Nº 01; RUA JOSÉ GERALDO DA SILVA (SOLDADO) a Rua PROJETA, Nº 05; e RUA JAMES DEAN LOPES NEVES SILVA a Rua PROJETA, Nº 06.
Passa integrar a Estrutura Administrativa e Orçamentária da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, uma unidade departamental vinculada à Secretária de Finanças.
Ficam denominadas Viela JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO a 1º viela saindo do Passo da Pátria e Viela MANOEL FAUSTO FEITOSA a 2º Viela saindo do Passo da Pátria.
Estabelece o cumprimento das disposições contidas no inciso II, e no § 2º do artigo da Constituição Federal e inciso II, § 2º do artigo 123 da Constituição do Estado de Pernambuco, bem como ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal, as diretrizes orçamentárias do Município para o Exercício financeiro de 1995.
Autoriza o Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores municipais.
Denomina por ordem numérica as Ruas localizadas no Lot. Malaquias Cardoso e Dona Lica.
Denomina Av. JOÃO PEREIRA DE ABREU - Lot. Dona Lica.
Denomina Praça EDNA MARIA BEZERRA - Defronte a Câmara Municipal.
Fica denominada a Rua JOSE SIQUEIRA DA SILVA a Rua Projetada nº 03 no loteamento Rio Verde.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 06/09/1994