Legislação municipal · Salgueiro (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A RESOLUÇÃO 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO – ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sobre a criação do logotipo oficial da Câmara de Vereadores e adoção de manual de marca, e dá outras providências.
INCLUI O §7º AO ART. 124-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Altera o art. 124-A da Lei Orgânica Municipal.
Altera o art. 12 A, do Regimento Interno nº 010/1991.
Altera diversos dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Altera o Projeto de Resolução Nº01/2022, que fixa e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais na Câmara Municipal de Salgueiro/PE, e dá outras providências.
Altera o art. 28 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Salgueiro e dá outras providências.
Altera o §6º, do art. 40, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Altera a Redação do Art. 7º e de seu parágrafo único das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Altera o Parágrafo Único do art. 26 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Altera o Parágrafo Único do art. 29 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Altera a redação art. 62 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Altera a redação da alínea “c” do Inciso XVI do art. 81 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Cria os §1º, §2º e §3º no art. 3º. Das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Altera a redação da alínea “a” do Inciso IV art. 16 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Modifica o artigo 101 da Lei Orgânica do Município
Cria o inciso II no § 5° do art. 22 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h38 · Norma mais recente da lista: 10/12/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026