Legislação municipal · Ribeirão (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes orçamentais para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Cria o Dia Municipal do Mototaxista no âmbito do Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Institui a campanha de premiação anual para os contribuintes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no Município do Ribeirão e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo a Conceder a Revisão Geral Constitucional Anual aos Servidores do Legislativo.
Fixa novo valor ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Munícipio de Ribeirão e dá outras providências.
Altera os Anexos l e ll da Lei nº 1.468/2009 (Plano de Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal).
Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Ativos do Poder Executivo e benefícios previdenciários pagos pelo Fundo de Previdência do Município de Ribeirão e Demais Valores constantes do Regulamento da Previdência Social e dá outras providências.
Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 pra execução da parcela anual de 2019 e dá outras providências.
Estima a RECEITA e FIXA a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2019.
A Lei PRATA DA CASA, dispõe a contratação de artistas, grupos bandas, músicos e afins, locais para apresentação e/ou exposição em Shows, exposições, eventos artísticos, Culturais, musicais, e similares, que receberam subvenções sociais, ou financeiras, ou auxilio financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Localizada no Centro do Município de Ribeirão/PE e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - (CMMA) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Feira Livre, Municipal do Agricultor Familiar, no Município de Ribeirão-PE e dá outras providências.
Altera o Anexo l da Lei Municipal nº1.512/2023, concede aumento aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de concessão de uso de bem Público com comerciantes locais e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes orçamentais para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Declara grupo Folclórico "AS CAMBINDAS" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Dispõe sobre o sistema Único de Assistência Social do Município de Ribeirão e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 12/12/2019