Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o §1º do artigo 11 e a Tabela 01 do Anexo I da Resolução nº 907/2009 de 12 de janeiro de 2009.
Altera a Resolução nº 773/2002 e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Olinda a Romero José Melo Ribeiro.
Altera os artigos 54 e 63, e acrescenta o artigo 63-A na Resolução 573/1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Olinda e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária para o exercício de 2008.
Institui a Tabela de Vencimento da carreira de Procurador Jurídico do Município e altera o art. 2º e §§ 1º e 2º do art. 3º da Lei nº 5.608/2008.
Altera o dispositivo que indica, da Lei nº 5.615/2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos vencimento dos cargos de provimento em comissão da Administração Pública Municipal de Olinda.
Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal de Olinda e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 825/2006 e modifica a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Olinda e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e dos Vereadores do Município de Olinda, para viger a partir de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Desafeta trecho de área pública destinada à Avenida Prefeito Manoel Regueira (antiga Estrada da Lagoa dos Bultrins) localizada no Loteamento Parque Bancrédito, bairro dos Bultrins, neste Município e autoriza investidura.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - CONTUR.
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Olinda para o exercício de 2009.
Denomina Rua Mestre Salustiano, a atual Rua Curupira, no bairro de Cidade Tabajara, no Município de Olinda.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
Estabelece a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município de Olinda.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SALGADINHO.
Institui a cobrança pela exploração de estacionamento rotativo e guarda de veículos nas vias e logradouros da região geográfica do Município de Olinda e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 34 da Lei nº 5.583/2007, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Quadro de Pessoal Técnico Fazendário - QTF, da Secretaria da Fazenda e da Administração de Olinda, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h35 · Norma mais recente da lista: 13/04/2009