Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Marcelo Carvalho Ventura.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Santiago Amaral Fernandes.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Lyncoln Pereira de Araújo.
Concede a Medalha Aloísio Magalhães, in memorian, a Clídio Nigro.
Dispõe sobre informações à população, através do órgão competente da Prefeitura Municipal, acerca da situação de pavimentação dos logradouros públicos de Olinda.
Institui o Dia Mundial dos Agentes de Combate às Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde.
Denomina Professor Enéas Galeno a Praça localizada na Rua Cel. Antônio Carlos Ferreira, em Salgadinho, neste Município.
Dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Olinda e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Coco de Roda, em Olinda.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Jaime Caieiro da Silva.
Denomina de Avenida Olinda Dom Hélder Câmara, a Avenida Olinda.
Dispõe sobre o piso salarial profissional dos professores da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Revoga o § 3º, do art. 1º, da Resolução nº 826, de 30 de março de 2006, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Sílvio Serafim Costa Filho.
Concede o Título de Cidadão de Olinda a Marcelino Granja de Menezes.
Concede o Título de Cidadão de Olinda a Antônio Menezes da Cruz.
Revoga o art. 26 da Lei Municipal nº 5.579/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal do Magistério, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Servilho Silva de Paiva.
Altera a Resolução nº 825/2006 e modifica a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Olinda e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão de Olinda a Humberto Sérgio Costa Lima.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h49 · Norma mais recente da lista: 29/07/2009