Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta o vencimento básico dos funcionários, as remunerações dos cargos comissionados, as gratificações de função, os proventos de aposentadoria, o abono alimentação.
Declara de Utilidade Pública a Escola Comunitária João Paulo II, fundada em 1985, com sede provisória na Av. Cons. Antônio Carlos Ferreira, nº 90, Vila Popular, Olinda/PE.
Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde do Município de Olinda.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Samuel Gonçalves de Andrade.
Denomina de Praça Dona Norma Coelho a área projetada localizada na Rua Joana Noberto Pessoa, confrontando-se com a Rua Artur Serpa, no Bairro Novo, neste município.
Reajusta os vencimentos básicos dos funcionários, servidores e empregados públicos municipais da administração direta, indireta, fundacional e das empresas públicas.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao senhor Clóvis Corrêa de Oliveira Andrade Filho.
Obriga as agências e postos de serviços bancários situados no município de Olinda a instalação da porta eletrônica individualizada em todos os acessos destinados ao público.
Denomina de Avenida do Amanhecer, a estrada que liga o bairro Cidade Tabajara ao Templo Olinda do Amanhecer - Ordem Espiritualista Cristã, Doutrinária e Filantrópica, partindo da bifurcação do riacho que atravessa a estrada, tomando o lado direito até o referido templo religioso, neste município.
Altera dispositivos da Lei nº 4.908, de 18 de agosto de 1993.
Implanta no Município de Olinda o Projeto Adote uma Escola.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida da Administração Direta e Indireta do município junto ao INSS.
Reajusta os vencimentos do salário base e das vantagens pessoais pagas aos funcionários, aos titulares dos cargos efetivos e aos servidores e empregados públicos municipais, com contrato de trabalho por prazo determinado na Administração Direta, Indireta e Fundacional.
Reajusta os valores dos vencimentos, salários, adicionais e gratificações pagos ao pessoal da Câmara Municipal de Olinda, a parti de 1º de setembro de 1993.
Reajusta os vencimentos, salários, adicionais e gratificações pagos aos servidores estatutários e celetistas da Administração Direta, Indireta e aos empregados das empresas públicas municipais, a partir de 1º de setembro de 1993.
Reajusta os valores dos vencimentos, salários, adicionais e gratificações pagos ao pessoal da Câmara Municipal de Olinda, a partir de 1º de agosto de 1993.
Reajusta os vencimentos, salários, adicionais e gratificações pagos ao pessoal da Administração Direta, Indireta e Fundacional e aos empregados das Empresas Públicas Municipais em 19,27%.
Desafeta de sua destinação de bem público, área de terreno destinada à área verde, localizada na Quadra 34, vizinha ao Lote 17 da Vila da Cohab 7º RO, nesta cidade.
Reajusta os vencimentos e salários do pessoal da Câmara Municipal de Olinda a partir de 1º de julho de 1993.
Reajusta os vencimentos, salários adicionais e gratificações pagos aos servidores estatutários e celetistas da Administração Direta e Indireta e aos empregados das empresas públicas municipais, a partir de 1º de julho de 1993.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h16 · Norma mais recente da lista: 16/12/1993