Legislação municipal · Maraial (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui Programa Qualifica Maraial no município de Maraial para contratação e qualificação de iniciantes no mercado de trabalho, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do Município de Maraial ao Pe. Ivanildo Francisco Dionizio de oliveira.
Dispõe sobre a concessão de tírulo de cidadão honorário do Município de Maraial ao Pr. José Givaldo Carmo do Nascimento.
Dispõe sobre a Rejeição/Reprovação da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente ao exercício financeiro de 2016, sob responsabilidade e gestão da Sra. Maria Marlúcia de Assis Santos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Rejeição/Reprovação da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente ao exercício financeiro de 2019, sob responsabilidade e gestão do Sr. Marco Antônio de Moura e Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Rejeição/Reprovação da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente ao exercício financeiro de 2018, sob responsabilidade e gestão do Sr. Marco Antônio de Moura e Silva, e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei nº 2050 de 11/08/2011, que “Cria Sistema Municipal de Ensino” e dá outras providências
Altera dispositivos da lei nº 2049 de 11/08/2011, que “Cria o Conselho Municipal de Educação”
Dispõe sobre a criação de creche infantil, denominada “Creche Tia Moema” no âmbito do município de Maraial
Cria o Programa “Absorvendo Amor” que dispõe sobre a distribuição gratuita de absorvente higiênicos nas escolas públicas municipais, e dá outras providências
Altera o §1º do art. 165 e o anexo I, da lei municipal 2225 de 31/01/2023, e dá outras providências
Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Maraial, para adequação ao novo salário mínimo vigente para 2023, e dá outras providências
Cria o Programa Recomeço no âmbito da secretaria municipal de educação de Maraial-PE, e dá outras providências
Altera o art. 7º da lei municipal nº 2220 de 05/11/2022 que autoriza a abertura de créditos suplementares até o valor correspondente a 40%, e dá outras providências
Altera o art. 92 da lei municipal nº 2217 de 30 de agosto de 2022 que autoriza a abertura de créditos suplementares até o valor correspondente a 40%, e dá outras providências
Dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos comissionados do poder executivo e entidades da administração direta compreendendo a composição, competência, atribuições e remunerações dos seus agentes, dispõe sobre a estrutura organizacional, cria, modifica e extingue entidades, órgãos e cargos, e dá outras providências
Dispõe sobre campanha destinada a recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança, e dá outras providências
Regulamenta a fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate à endemias do município de Maraial, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal para adequação ao piso nacional, e dá outras providências.
Institui novo Regimento Interno para a Câmara Municipal de Maraial, Estado de Pernambuco.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 23h40 · Norma mais recente da lista: 24/05/2023