Legislação municipal · Maraial (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Maria Francisca Alves da Silva, anteriormente Rua Projetada nº 5, e dá outras providências
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Francisco da Fonseca Lins, anteriormente Rua Projetada nº 11, e dá outras providências
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua José Maria Farias da Silva, anteriormente Rua Projetada nº 10B, e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Zacarias Alves da Silva, anteriormente Rua Projetada nº 8, e dá outras providências
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua José Pedro Soares, anteriormente Rua Projetada nº 4, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomenclatura da Avenida Amaro Francisco da Silva, anteriormente Rua Projetada nº 3, e dá outras providências
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Batista, anteriormente Rua da Linha, e dá outras providências
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Luiz Bezerra da Silva, anteriormente Rua Projetada nº 2, e dá outras providências
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua José Luiz da Silva, anteriormente Rua H, e dá outras providências
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Henrique Roberto da Rocha, anteriormente Rua Projetada G, e dá outras providências
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Vereador Genilson José da Silva, anteriormente Rua F, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da nomenclatura da Rua Vereador Marcelino da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Rua Manoel Gomes da Silva, anteriormente Rua I, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e regulamentação da ouvidoria do município de Maraial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434 de 04/08/2022 que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para viabilizar aplicação dos recursos advindos da lei complementar nº 195 de 08/07/2022- Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de creche infantil, denominada “Creche Tia Genilda”, no âmbito do Município de Maraial, Distrito de Sertãozinho de Baixo
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público da educação básica do município de Maraial para 2023, regulamentado pela Lei Federal nº 11.738/2008 e pela Portaria MEC/ME nº 17, de 16 de janeiro de 2023, e dá outras providências
Institui a semana de orientação profissional para primeiro emprego nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 23h39 · Norma mais recente da lista: 22/09/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026